Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 45 de 2025 | Encaminhado para Segunda Votação | 06/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o conselho municipal do idosos e fundo municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 47 de 2025 | Encaminhado para Segunda Votação | 06/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
REQUER ao plenário desta Casa de Leis, após leitura, discussão e aprovação, que seja concedido ABONO da falta na 37ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa. Nos termos do § 2° do Art. 4° da Resolução N° 002/2016. - - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que viabilize a reativação da antiga escolinha da comunidade da Linha Bandeirantes, para que o espaço possa ser utilizado pela comunidade local em atividades como reuniões do Clube de Mães, encontros sociais, cursos e demais eventos comunitários. - Indicação nº 142 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 07/11/2025 - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que por meio da Secretaria de Saúde, adote campanha do “Atestado Consciente”, para organizar e tornar mais transparente a emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do município. - Indicação nº 143 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 07/11/2025 - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que construísse uma mureta entre a rampa de acesso da UBS do centro e o pátio de estacionamento da secretaria de saúde com uma cancela automática para uso dos carros oficiais da saúde. - Indicação nº 144 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 07/11/2025 - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça uma quadra de vôlei de areia no local ao lado do colégio do Portão Ocoí para atender as demandas da comunidade escolar, os idosos e população geral. - Indicação nº 145 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 07/11/2025 - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder doação, sem ônus, para Câmara Municipal de Missal. - Projeto de Lei nº 49 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 07/11/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Missal- PR e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 50 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 07/11/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação. - Projeto de Lei nº 51 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 07/11/2025 - |
Matéria lida |