Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera Lei 514 de 09 de novembro de 2000.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Institui o programa Farmácia Móvel no Município de Missal e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de fossas ecológicas e dá outras providências.

Altera ação do plano de desenvolvimento agropecuário do Município de Missal, instituído pela Lei 565 de 20 de dezembro de 2001.

Altera Lei 1.616 de 05 de outubro de 2021.

Altera Lei 1.615 de 05 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Primeiros Passos” e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Requer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO para diretora do Colégio Estadual Teotonio Vilela, do Distrito do Portão Ocoí, professora Vera Lucia de Fátima Pereira, que foi contemplada no Programa Ganhando o Mundo, iniciativa do Governo do Estado do Paraná.

Altera anexos da Lei Municipal N° 1887, de 19 de dezembro de 2025, que trata do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção de erro de cálculo nas tabelas de gratificações das funções de direção, coordenação pedagógica e assessoria pedagógica, constante dos anexos VII, VIII E IX e alteração do anexo XI da lei municipal n° 1.894, de 30 de dezembro de 2025, que trata do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências.