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Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 09:00
Encerramento: 18/05/2026 - 10:00



Lista de Presença na Sessão
CUSTÓDIO LUIZ / UNIÃO
ELIAS ANDRADE / PSD
IVONETE MACHADO / REP
JAIR BOGLER / PP
JAIR RAUBER / UNIÃO
MAICO BOI / PSD
PROFESSOR FERNANDO / MDB
TATI / UNIÃO
VALENTIN KNIPHOFF / REP






Expedientes
Aprovação da Ata da Sessão:

·     Aprovação da ata da sessão anterior (12ª Sessão Ordinária).
Leitura das Correspondências:

·         Convite – Festa Junina – NOVO MILÊNIO

·         Convite – Audiência Pública – ACAMOP

·         Convite – Audiência Pública – METAS FISCAIS–Secretaria de Assistência Social e Saúde

·         Ofício nº 001/2026 – Convite – Escola Municipal Epitácio Pessoa

·         Ofício nº 003/2026 – ACIMI – Associação Empresarial de Missal

·         Ofício Circular nº 008/2026 – Secretaria Municipal de Saúde

·         Ofício Digital nº 084/2026 – Balancete Financeiro

·         Oficio nº 340/2026 – Informativo de Destinação de Emenda – Dilceu Sperafico

·         Oficio nº 405/2026 – Informativo de Pagamento de Emenda – Dilceu Sperafico

·         Parecer Final – Representação – Processo Administrativo N° 001/2025

·         Mensagem nº 026/2026 – Prefeitura Municipal de Missal.

·         Mensagem nº 027/2026 – Prefeitura Municipal de Missal.

·         Mensagem nº 028/2026 – Prefeitura Municipal de Missal.

·         Mensagem nº 029/2026 – Prefeitura Municipal de Missal.
Leitura do Texto Biblico:

 

·   Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Custódio Luiz)



Lista de Presença na Ordem do Dia
CUSTÓDIO LUIZ / UNIÃO
ELIAS ANDRADE / PSD
IVONETE MACHADO / REP
JAIR BOGLER / PP
JAIR RAUBER / UNIÃO
MAICO BOI / PSD
PROFESSOR FERNANDO / MDB
TATI / UNIÃO
VALENTIN KNIPHOFF / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
• PL-022/2026/E – Dispõe sobre a instituição de alíquota diferenciada de IPTU para imóveis situados em zona rural que se tornaram urbanos (chácaras urbanas) após serem regularizados por meio de regularização fundiária urbana (REURB) e da outras providências
 Aprovado
2 - Indicação nº 20 de 2026
Autores: CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a administração municipal, estude a viabilidade de se fazer recuo do passeio público, na Rua Nossa Senhora da Conceição, atrás do Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis – CEPEM, para estacionamento dos ônibus do transporte escolar e veículos, para o embarque e desembarque dos alunos., INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a administração municipal, estude a viabilidade de se fazer recuo do passeio público, na Rua Nossa Senhora da Conceição, atrás do Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis – CEPEM, para estacionamento dos ônibus do transporte escolar e veículos, para o embarque e desembarque dos alunos.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2026
Autores: CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a administração municipal, a instalação de câmeras de monitoramentos na Praça Eugênio Schneiders e no Lago Municipal e também a colocação de iluminação pública de Led, nos mesmos.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Orçamento para realização da 12ª Edição do TRILHÃO AMIGOS DA LAMA.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Orçamento Complementar para realização das festividades alusivas ao 63ª ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE MISSAL.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Altera Lei N° 1.663 de 04 de abril de 2022.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Amplia vagas no quadro geral de Servidores e dá outras providências.
 Matéria lida



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=az2t8J6AjS8