| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Emenda a lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Turno:
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Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal.
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Encaminhado para Primeira Votação |
2 -
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Declara de Utilidade Pública Associação de pais, mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã.
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Encaminhado para Primeira Votação |
3 -
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Turno:
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Altera dispositivos da lei 1.674, de 20 de maio de 2022.
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Encaminhado para Primeira Votação |
4 -
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autores: ELIAS ANDRADE, CUSTÓDIO LUIZ, JAIR BOGLER, MAICO BOI, TATI
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Oportunidade Missal Futsal Esportes e lazer.
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Encaminhado para Primeira Votação |
5 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Turno:
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Regulamenta a concessão de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal.
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Encaminhado para Única Votação |
6 -
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CUSTÓDIO LUIZ
Turno:
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seja concedida MOÇÃO HONROSA em homenagem aos 50 anos do Coral Municipal.
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Encaminhado para Única Votação |
7 -
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autores: MAICO BOI, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, TATI
Turno:
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INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aquisição de um cortador de grama tipo “giro zero”, a ser destinado para uso na Praia Artificial de Missal, evitando a necessidade de deslocar a máquina do pátio municipal a cada serviço de manutenção.
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Encaminhada para Leitura em Plenário |
8 -
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
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INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de adquirir e disponibilizar fones de ouvido antirruído (protetores auriculares) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública de ensino ou atendidas em unidades de saúde do Município.
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Encaminhada para Leitura em Plenário |