33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 09:00 Encerramento: 13/10/2025 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Leitura do Texto Biblico:

Custódio Luiz

Aprovação da Ata da Sessão:

32ª Sessão Ordinária

Leitura das Correspondências:

· Oficio Digital nº 218/2025 – Balancete Financeiro

· Mensagem do Executivo nº 053/2025 - Prestação de Contas Desfile de 7 de Setembro e Semana da pátria.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda a lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Turno:
Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal.
Encaminhado para Primeira Votação
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Declara de Utilidade Pública Associação de pais, mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã.
Encaminhado para Primeira Votação
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Turno:
Altera dispositivos da lei 1.674, de 20 de maio de 2022.
Encaminhado para Primeira Votação
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autores: ELIAS ANDRADE, CUSTÓDIO LUIZ, JAIR BOGLER, MAICO BOI, TATI
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Oportunidade Missal Futsal Esportes e lazer.
Encaminhado para Primeira Votação
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Turno:
Regulamenta a concessão de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal.
Encaminhado para Única Votação
6 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CUSTÓDIO LUIZ
Turno:
seja concedida MOÇÃO HONROSA em homenagem aos 50 anos do Coral Municipal.
Encaminhado para Única Votação
7 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autores: MAICO BOI, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, TATI
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aquisição de um cortador de grama tipo “giro zero”, a ser destinado para uso na Praia Artificial de Missal, evitando a necessidade de deslocar a máquina do pátio municipal a cada serviço de manutenção.
Encaminhada para Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de adquirir e disponibilizar fones de ouvido antirruído (protetores auriculares) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública de ensino ou atendidas em unidades de saúde do Município.
Encaminhada para Leitura em Plenário