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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 09:00 Encerramento: 02/02/2026 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Leitura das Correspondências:

· Mensagem nº 001/2026 – Prefeitura Municipal de Missal.

· Mensagem nº 002/2026 – Prefeitura Municipal de Missal.

· Mensagem nº 003/2026 – Prefeitura Municipal de Missal.
Aprovação da Ata da Sessão:

18 ª e 19ª Sessão Extraordinária do ano de 2025
Leitura do Texto Biblico:

Elias Xavier de Andrade
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Turno:
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências.
 Sessão para Entrega do Projeto
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Turno:
Altera a Lei 1.674, de 20 de maio de 2022.
 Sessão para Entrega do Projeto
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Sessão para Entrega do Projeto
5 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequenos Passos” e dá outras providências.
 Sessão para Entrega do Projeto
6 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Programa Municipal de fossas ecológicas e dá outras providências.
 Sessão para Entrega do Projeto