Projeto de Lei nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

15/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Urgentíssima

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    025

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

    15/05/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Amplia vagas no quadro geral de Servidores e dá outras providências.

    Indexação

    MÉDICO, SAÚDE, ATENDIMENTO, CONSULTA

    Observação

    Data Votação: 1 de Junho de 2026
    2 de Junho de 2026