Projeto de Lei nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
29
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
– Institui o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal para o esporte e dá outras providências.
Indexação
ESPORTE-PLANEJAMENTO-INTEGRAÇÃO-LAZER
Observação