Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JAIR BOGLER
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº. 004/2023 que Cria e Regulamenta a Câmara Mirim no Município de Missal. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Autoriza, Em Caráter Excepcional, fracionamento de Lotes Urbanos e dá Outras Providências - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Orçamento para realização da 21ª Deutsches Fest. - - |
Matéria lida |