Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza, Em Caráter Excepcional, fracionamento de Lotes Urbanos e dá Outras Providências

Altera Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020.

Altera Lei nº 1.566 de 21 de dezembro de 2020.

Emenda Modificativa nº 01 ao PL 18/2024-E

Dá denominação a logradouro público e outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Missal a doar o veículo Toyota Corolla XEI, placas AZQ-2D74, ao Poder Executivo Municipal de Missal.

Autoriza o Município de Missal a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e ratificar a aceitação dos termos das cláusulas do seu Estatuto, na forma que especifica e dá outras providências.