Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera Lei nº 1.746 de 12 de abril de 2023 - Projeto de Lei nº 29 de 2024 | Encaminhado para Primeira Votação | 17/06/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 30 de 2024 | Encaminhado para Primeira Votação | 17/06/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Amplia Vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências - Projeto de Lei nº 31 de 2024 | Encaminhado para Primeira Votação | 14/06/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Encaminhado para Primeira Votação | 14/06/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº. 1638/2021 que trata do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, inclui nova ação e dá outras providências - Projeto de Lei nº 33 de 2024 | Encaminhado para Primeira Votação | 14/06/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice prefeito e de secretários municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de Missal - Projeto de Lei nº 34 de 2024 | Encaminhado para Primeira Votação | 14/06/2024 - |
Aprovado Votos Favoráveis: Elias Andrade; Elmo Pauli; Jair Rauber; Maico Luzzi; Tarcísio Mascarello. Votos Contrários: Algacir Kroth; Ceni Justen; Valentin Kniphoff. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Missal - Projeto de Lei nº 35 de 2024 | Encaminhado para Primeira Votação | 14/06/2024 - |
Aprovado Votos Favoráveis: Elias Andrade; Elmo Pauli; Jair Rauber; Maico Luzzi; Tarcísio Mascarello. Votos Contrários: Algacir Kroth; Ceni Justen; Valentin Kniphoff. |
| 8 |
Emenda Modificativa 01 ao PL 035/2024/L - Emenda nº 3 de 2024 | Encaminhado para Única Votação | 14/06/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 9 |
Emenda Aditiva 01 ao PL 035/2024/L - Emenda nº 2 de 2024 | Encaminhado para Única Votação | 14/06/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova o orçamento para realização do 61º Aniversário de Fundação de Missal - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 | Encaminhado para Única Votação | 14/06/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 36 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 14/06/2024 - |
Matéria lida |