Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 6 de 2025 | Encaminhado para Segunda Votação | 10/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 7 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 17/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP e dá outras providências - Projeto de Lei nº 8 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 17/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 9 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 14/03/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Missal, aos atuais ocupantes e dá outras providências - Projeto de Lei nº 10 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 14/03/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre alteração da Lei Municipal nº 1.796 de 11 de março de 2024 - Projeto de Lei nº 11 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 14/03/2025 - |
Matéria lida |