Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de firmar um convênio com o município de Itaipulândia para realizar melhorias nas estradas entre Caramuru e São João até a PR 497 - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de executar reperfilamento asfáltico da comunidade de São Pedro até a Linha Sta. Catarina - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicam que a administração municipal estude a execução de pavimentação com pedra irregular no trecho da comunidade de Linha São Pedro, sentido São José, até a propriedade do Sr. Elcio Welter - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicam que a administração municipal estuda a possibilidade de fazer um convênio com o hospital nossa senhora de Fátima para atender todos os tipos de Cirurgia que o hospital oferece. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicam que a administração municipal utilize um triturador de galhos para dar um melhor destino ao material, podendo utilizar para jardinagem na cidade. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicam que a administração municipal coloque um fraldário na UBS do Bairro Renascer - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicam que a administração municipal faça a pintura horizontal de “PARE” e colocação de tartarugas na esquina da avenida Dom Geraldo Sigaud com a Rua Dom Pedro I, em frente ao palco municipal - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à Doação para o Provopar - Projeto de Lei nº 14 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 11/04/2025 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Missal, aos atuais ocupantes e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispões sobre alteração da Lei Municipal nº 1.796 de 11 de março de 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda Modificativa PL 11/2025/E - Emenda nº 2 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Valor do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Missal - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Único
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Aprova o orçamento para realização da 22ª Deutsches Fest - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
REQUER uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao 14° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR em comemoração aos 40 anos e aos serviços prestados ao município de Missal - Requerimento nº 3 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |