Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Aquisição de Bem Imóvel dá outras providências - Projeto de Lei nº 15 de 2025 | Encaminhado para Segunda Votação | 30/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 19 de 2025 | Encaminhado para Segunda Votação | 30/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratificação e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva ao PL-18/2025/E - Emenda nº 3 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 30/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerem que seja encaminhado um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando o apoio desta Casa Legislativa à educação especial e sua contrariedade à ADI 7796 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que tramita naquela Corte - Requerimento nº 9 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 30/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Indicam que a administração realize reparos no campo do Bairro Renascer, incluindo alambrados, arquibancadas, traves e pintura, visando melhorar a estrutura e garantir mais segurança - Indicação nº 85 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 30/05/2025 - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicam que a administração municipal estude a possibilidade de alteração no sistema de estacionamento da Rua Marechal Castelo Branco - Indicação nº 86 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 30/05/2025 - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 21 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 30/05/2025 - |
Matéria lida |