1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: ELIAS ANDRADE
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Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: ELIAS ANDRADE
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Altera a Lei 1.674, de 20 de maio de 2022.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequenos Passos” e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Institui o Programa Municipal de fossas ecológicas e dá outras providências.
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Matéria não lida
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