Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 1 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 22/01/2026 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Altera a Lei 1.674, de 20 de maio de 2022. - Projeto de Lei nº 2 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 26/01/2026 - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 30/01/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequenos Passos” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 3 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 30/01/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de fossas ecológicas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 5 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 30/01/2026 - |
Não há resultado |