Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede reposição inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação. - Projeto de Lei nº 6 de 2026 | Encaminhado para Segunda Votação | 20/02/2026 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10 de 2026 | Encaminhado para Segunda Votação | 20/02/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reposição aos vencimentos, atualiza auxílio transporte e valor das diárias e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 12 de 2026 | Encaminhado para Segunda Votação | 20/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei 514 de 09 de novembro de 2000. - Projeto de Lei nº 13 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 20/02/2026 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 14 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 20/02/2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 15 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 20/02/2026 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Farmácia Móvel no Município de Missal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 16 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 20/02/2026 - |
Matéria lida |