Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de fossas ecológicas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 5 de 2026 | Encaminhado para Primeira Votação | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera ação do plano de desenvolvimento agropecuário do Município de Missal, instituído pela Lei 565 de 20 de dezembro de 2001. - Projeto de Lei nº 7 de 2026 | Encaminhado para Primeira Votação | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei 1.616 de 05 de outubro de 2021. - Projeto de Lei nº 8 de 2026 | Encaminhado para Primeira Votação | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei 1.615 de 05 de outubro de 2021. - Projeto de Lei nº 9 de 2026 | Encaminhado para Primeira Votação | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Primeiros Passos” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 11 de 2026 | Encaminhado para Primeira Votação | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 14 de 2026 | Encaminhado para Primeira Votação | 27/02/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de Informações - Programa de Habitação Rural - Requerimento nº 1 de 2026 | Encaminhado para Única Votação | 27/02/2026 - |
Aprovado |