Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 26 de 2026 em 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 26 de 2026
• PL-026/2026/E – Regulamenta o processo de escolha e exercício de mandato dos Gestores Escolares nas Unidades Educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, através de consulta pública realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho em conformidade com a lei N° 14.133, de 25 de dezembro de 2020 e resolução N° 1, de 27 de julho de 2022 e dá outras providências
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 26 de 2026 | Encaminhado para Segunda Votação | 25/05/2026
Observação