| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Turno:
|
Concede reposição inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação.
|
Encaminhado para Primeira Votação |
2 -
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Encaminhado para Primeira Votação |
3 -
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Concede reposição aos vencimentos, atualiza auxílio transporte e valor das diárias e dá outras providências.
|
Encaminhado para Primeira Votação |
4 -
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Encaminhado para Segunda Votação |