Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Missal para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei nº 1.566 de 21 de dezembro de 2020. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o orçamento para realização da 3ª Edição do FEMUMIL - Festival de Música de Missal - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Indicam ao Prefeito Municipal que seja feito recape asfáltico na estrada da PR-495, empresa Total Mix, sentido a propriedade do Sr. Roque Siveris, comunidade de Santa Cecília. - - |
Matéria lida Comentaram a indicação os vereadores: Algacir Kroth; Tarcísio Mascarello; |