Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova o orçamento para realização do 61º Aniversário de Fundação de Missal - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 29/05/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei nº 1.746 de 12 de abril de 2023 - Projeto de Lei nº 29 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 29/05/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por falta de parecer |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências - - |
Retirado de Pauta por falta de parecer |
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024, inclusão de projeto/atividade no PPA e LDO e dá outras providências - - |
Retirado de Pauta por falta de parecer |