Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4 de 2026 | Encaminhado para Primeira Votação | 12/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 1 de 2026 | Encaminhado para Segunda Votação | 12/02/2026 - |
Aprovado |
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| 3 |
Altera a Lei 1.674, de 20 de maio de 2022. - Projeto de Lei nº 2 de 2026 | Encaminhado para Segunda Votação | 12/02/2026 - |
Aprovado |
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| 4 |
Concede reposição inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação. - Projeto de Lei nº 6 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 12/02/2026 - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera ação do plano de desenvolvimento agropecuário do Município de Missal, instituído pela Lei 565 de 20 de dezembro de 2001. - Projeto de Lei nº 7 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 12/02/2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei 1.616 de 05 de outubro de 2021. - Projeto de Lei nº 8 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 12/02/2026 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei 1.615 de 05 de outubro de 2021. - Projeto de Lei nº 9 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 12/02/2026 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 12/02/2026 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Primeiros Passos” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 11 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 12/02/2026 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reposição aos vencimentos, atualiza auxílio transporte e valor das diárias e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 12 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 12/02/2026 - |
Matéria lida |