Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a administração municipal, estude a viabilidade de se fazer recuo do passeio público, na Rua Nossa Senhora da Conceição, atrás do Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis – CEPEM, para estacionamento dos ônibus do transporte escolar e veículos, para o embarque e desembarque dos alunos., INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a administração municipal, estude a viabilidade de se fazer recuo do passeio público, na Rua Nossa Senhora da Conceição, atrás do Colégio Estadual Padre Eduardo Michelis – CEPEM, para estacionamento dos ônibus do transporte escolar e veículos, para o embarque e desembarque dos alunos. - Indicação nº 20 de 2026 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/05/2026 - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a administração municipal, a instalação de câmeras de monitoramentos na Praça Eugênio Schneiders e no Lago Municipal e também a colocação de iluminação pública de Led, nos mesmos. - Indicação nº 21 de 2026 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/05/2026 - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Orçamento para realização da 12ª Edição do TRILHÃO AMIGOS DA LAMA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 18/05/2026 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Orçamento Complementar para realização das festividades alusivas ao 63ª ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE MISSAL. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 18/05/2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei N° 1.663 de 04 de abril de 2022. - Projeto de Lei nº 27 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 18/05/2026 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Amplia vagas no quadro geral de Servidores e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 28 de 2026 | Sessão para Entrega do Projeto | 18/05/2026 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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• PL-022/2026/E – Dispõe sobre a instituição de alíquota diferenciada de IPTU para imóveis situados em zona rural que se tornaram urbanos (chácaras urbanas) após serem regularizados por meio de regularização fundiária urbana (REURB) e da outras providências - Projeto de Lei nº 22 de 2026 | Encaminhado para Segunda Votação | 14/05/2026 - |
Aprovado |