| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Turno:
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Concede reposição inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação.
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Encaminhado para Segunda Votação |
2 -
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Encaminhado para Segunda Votação |
3 -
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Concede reposição aos vencimentos, atualiza auxílio transporte e valor das diárias e dá outras providências.
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Encaminhado para Segunda Votação |
4 -
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera Lei 514 de 09 de novembro de 2000.
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Sessão para Entrega do Projeto |
5 -
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Sessão para Entrega do Projeto |
6 -
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Sessão para Entrega do Projeto |
7 -
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Institui o programa Farmácia Móvel no Município de Missal e dá outras providências.
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Sessão para Entrega do Projeto |
