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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 8:12:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 8:12:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia Vagas no quadro de servidores do Município de Missal e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui os valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os Médicos Integrantes do Programa Mais Médicos do Governo Federal, no âmbito do Município de Missal - PR e dá outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Auxílio Alimentação e Valor das Diárias e dá outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária proporcional no valor do auxílio alimentação
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Concessão de Reposição Inflacionária nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para Primeira Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - COMI
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Texto Original
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza, Em Caráter Excepcional, fracionamento de Lotes Urbanos e dá Outras Providências
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 11:21:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Geral - DR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 13:14:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 13:13:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Missal para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Lei nº 1.566 de 21 de dezembro de 2020.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Geral - DR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Geral - DR
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Geral - DR
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a logradouro público e outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
JAIR BOGLER
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Missal a doar o veículo Toyota Corolla XEI, placas AZQ-2D74, ao Poder Executivo Municipal de Missal.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Missal a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e ratificar a aceitação dos termos das cláusulas do seu Estatuto, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 1.334 de 26 de abril de 2016, que instituiu o Plano Municipal de Arborização Urbana de Missal.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - COMI
Status: Encaminhado para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024, inclusão de projeto/atividade no PPA e LDO e dá outras providências
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Lei nº 1.746 de 12 de abril de 2023
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia Vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº. 1638/2021 que trata do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, inclui nova ação e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice prefeito e de secretários municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de Missal
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Missal
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga Lei nº 1.588 de 1º de junho de 2021
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta a atividade do transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de Missal e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Missal e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - COMI
Status: Encaminhado para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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PL 42/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito
adicional especial para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Missal para o Exercício Financeiro de 2025.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a alienação de Imóvel.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
ELMO PAULI
JAIR BOGLER
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeiras de árvores para o Provopar
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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