Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

• PL-026/2026/E – Regulamenta o processo de escolha e exercício de mandato dos Gestores Escolares nas Unidades Educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, através de consulta pública realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho em conformidade com a lei N° 14.133, de 25 de dezembro de 2020 e resolução N° 1, de 27 de julho de 2022 e dá outras providências

Altera Lei N° 1.663 de 04 de abril de 2022.

Orçamento para realização da 12ª Edição do TRILHÃO AMIGOS DA LAMA.

Orçamento Complementar para realização das festividades alusivas ao 63ª ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE MISSAL.

INDICAR, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, crie as olimpíadas ou concurso de Redação, voltado aos alunos do 5º ano das escolas municipais do município de Missal.

INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio do departamento competente, estude a viabilidade de implantação de melhorias no entroncamento localizado em frente ao Bar da Romilda, (linha Catarina), contemplando: a instalação de três lombadas, sendo: uma no sentido à comunidade de São Sebastião; uma no sentido à Linha Bandeirantes; e uma no sentido à comunidade de São Pedro; a instalação de placas de sinalização de “PARE” nos acessos do referido entroncamento; e a implantação de iluminação pública no local, preferencialmente com luminárias de LED, visando maior eficiência e segurança.

– Institui o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal para o esporte e dá outras providências.

EMENDA MODFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026.

EMENDA MODFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026.

EMENDA MODFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026

EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026

EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026