| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Encaminhado para Primeira Votação |
2 -
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Turno:
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Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências.
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Encaminhado para Segunda Votação |
3 -
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Turno:
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Altera a Lei 1.674, de 20 de maio de 2022.
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Encaminhado para Segunda Votação |
4 -
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Turno:
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Concede reposição inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação.
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Sessão para Entrega do Projeto |
5 -
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera ação do plano de desenvolvimento agropecuário do Município de Missal, instituído pela Lei 565 de 20 de dezembro de 2001.
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Sessão para Entrega do Projeto |
6 -
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera Lei 1.616 de 05 de outubro de 2021.
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Sessão para Entrega do Projeto |
7 -
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera Lei 1.615 de 05 de outubro de 2021.
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Sessão para Entrega do Projeto |
8 -
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Sessão para Entrega do Projeto |
9 -
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Primeiros Passos” e dá outras providências.
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Sessão para Entrega do Projeto |
10 -
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Concede reposição aos vencimentos, atualiza auxílio transporte e valor das diárias e dá outras providências.
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Sessão para Entrega do Projeto |
