Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 266 matérias.

Resultados

PL 52/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar para exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 53/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Missal e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 54/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos Magistério Público Municipal de Missal e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretiva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 55/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 1424 de 20 de Junho de 2018.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 56/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 57/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regime jurídico da estrutura administrativa e as atribuições dos órgãos da administração direta do poder Executivo do Município de Missal.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Sessão para Entrega do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 58/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 59/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a proceder doação, sem ônus, para a câmara municipal de Missal.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 60/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e a inclusão de prioridade no PPA e LDO e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 61/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento retroativo do auxílio-transporte às agentes comunitárias de saúde, conforme previsto na Lei Municipal N°1.672/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 62/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica-se a revisão geral anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná – CIASOP para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 63/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Regime Jurídico da estrutura administrativa e as atribuições dos órgãos da Administração Direta do poder executivo do Município de Missal.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a concessão de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  ELIAS ANDRADE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025

Acompanhar Matéria
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretiva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o orçamento para realização da 22ª Deutsches Fest

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Orçamento Parcial para realização dos Festejos Alusivos ao 62º Aniversário de Fundação de Missal

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Orçamento para realização do VIII FEMUMIL - Festival de Música de Missal

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o orçamento para realização da 31ª Café Colonial

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova orçamento para os eventos que fazem parte da programação de 62° Aniversário de Fundação de Missal

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o orçamento para realização da 11ª edição do Trilhão Amigos da Lama.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Direção Geral - DR
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 25 de agosto de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o orçamento para realização do desfile de 07 DE SETEMBRO e Semana da Pátria.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Direção Geral - DR
Status:  Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 25 de agosto de 2025

Acompanhar Matéria
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o orçamento para realização do NATAL LUZ – Programação Natalina para o ano de 2025.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 15 de setembro de 2025

Acompanhar Matéria
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o orçamento para realização da festa de RÉVEILLON.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 29 de setembro de 2025

Acompanhar Matéria
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o orçamento para realização festividades alusivas ao 43° Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Missal.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025

Acompanhar Matéria
IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal estude a incrementação e melhorias com base no interesse público e no fortalecimento do Programa Nota Missalense

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  MAICO BOI
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal estude a possibilidade de erguer o suporte e trocar a caixa de água abastecedouro comunitário da Linha São José

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  MAICO BOI
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal estude e reveja o Programa FUNDEMIS, optar por subsidio nos juros do crédito que melhor atender a empresa inscrita, em parceria com cooperativas de créditos da cidade, e acabando com a fila de espera

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  ELIAS ANDRADE
CUSTÓDIO LUIZ
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade da desapropriação da torre da OI

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  JAIR RAUBER
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal elabore um projeto para lombada elevada em frente à Escola Municipal Novo Milênio.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
IVONETE MACHADO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de implantar monitores para linha de transporte escolar

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
IVONETE MACHADO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal execute aproximadamente 4.5km de pavimentação poliédrica na Linha São Francisco sentido a Linha São Sebastião

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  ELIAS ANDRADE
CUSTÓDIO LUIZ
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal estude a possibilidade de dar sequência a ciclovia já existente, até o terminal turístico vila natal

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  MAICO BOI
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade da remoção dos troncos remanescentes das árvores e a revitalização das calçadas na Rua do Bosque

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  MAICO BOI
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal crie a Secretaria de Esportes

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  ELIAS ANDRADE
CUSTÓDIO LUIZ
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal estude a possibilidade de reforma do passeio, calçadas e meio-fio da Rua Humberto Chechi no Distrito do Portão Ocoí

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  JAIR BOGLER
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR RAUBER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal realize uma reforma geral no Centro de Multiuso de São Pedro.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  JAIR RAUBER
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal reforme o antigo posto de saúde do centro

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  JAIR RAUBER
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal estude a possibilidade de refazer a cobertura da escola renascer e que seja feita uma parede de vidro em uma das laterais.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
IVONETE MACHADO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de melhorias e alargamento da ponte do Rio Borboleta localizada na comunidade de São Pedro.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  JAIR RAUBER
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal troque a caixa de água comunitária da Vila Rural.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  JAIR RAUBER
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal considere a necessidade de melhorar a infraestrutura urbana das avenidas Dom Geraldo Sigaud e John Kennedy.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  TATI
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
MAICO BOI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal crie um conselho municipal para atuar na proteção e no bem-estar de animais em situação de rua ou vítimas de maus-tratos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  ELIAS ANDRADE
CUSTÓDIO LUIZ
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal considere a importância de melhorar o acesso nas áreas rurais e interioranas, propõe-se a pavimentação asfáltica do trecho que liga Jacutinga à Fazenda Formiga

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  MAICO BOI
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal execute a pavimentação asfáltica das vias internas da Vila Natal, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade, segurança e infraestrutura da localidade

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  MAICO BOI
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal faça um sistema de captação de águas pluviais e galeria pluvial na Rua Independência no distrito do Portão Ocoí

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALENTIN KNIPHOFF
IVONETE MACHADO
PROFESSOR FERNANDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal providencie a colocação de aparelhos de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Dom Armando.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  TATI
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
MAICO BOI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal refaça a linha hidráulica da comunidade da Linha São Francisco e Linha Caçador

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
IVONETE MACHADO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal implante um redutor de velocidade na Rua Padre Theodor Amstad

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
IVONETE MACHADO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal execute a pavimentação asfáltica na estrada que liga Portão Ocoí a Lajeado do Cedro e Linha Sbabo

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  IVONETE MACHADO
PROFESSOR FERNANDO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que a administração municipal execute calçamento nos acessos aos pátios de avicultura, suinocultura e bacia leiteira

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  IVONETE MACHADO
PROFESSOR FERNANDO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original