Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 217 matérias.

Resultados

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja concedida uma MOÇÃO HONROSA ao senhor João de Pieri, um homem cuja vida foi marcada pela força, dedicação e serviço à comunidade especialmente às comunidades do interior, com destaque para o distrito de Portão Ocoí

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam que seja encaminhado ofício ao poder executivo solicitando a Copia Integral do Projeto do CAUQ (concreto asfáltico usinado a quente), da dosagem da massa de CBUQ-Faixa “D”, no que se refere ao CBUQ fornecido e usinado pela empresa Conspectra Obras Ltda, que foi aplicado pela empresa Urbaniza Engenharia Ltda, no trecho de estrada que demanda do Portão do Ocoí até a Linha jacutinga, objeto do contrato de nº 489/2023, concorrência pública de nº 007/2023

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  IVONETE MACHADO
PROFESSOR FERNANDO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização do Projeto “REVIVA”, com foco no incentivo ao autocuidado, na promoção do bem-estar e na melhoria da qualidade de vida dos idosos do nosso município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  IVONETE MACHADO
PROFESSOR FERNANDO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem informações sobre o contrato de concessão de uso firmado entre o Município de Missal e a empresa Cerâmica Oeste Ltda, cujo objeto é a instalação de uma indústria oleira.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  IVONETE MACHADO
PROFESSOR FERNANDO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Gustavo Barros Vuaden e ao seu treinador Luis Delelli, pelos expressivos resultados conquistados nas competições esportivas, mais especificamente no atletismo, neste ano de 2025.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
IVONETE MACHADO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre a presença de monitores nos ônibus escolares municipais.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
IVONETE MACHADO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem informações ao poder Executivo Municipal sobre cartão-ponto de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 30 de agosto de 2025.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  IVONETE MACHADO
PROFESSOR FERNANDO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Programa Bolsa Atleta Municipal.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM que seja encaminhado Ofício à Federação Paranaense de Futebol de Salão, manifestando REPÚDIO aos lamentáveis acontecimentos ocorridos no sábado, dia 20 de setembro, na cidade de Palmas-PR.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  JAIR BOGLER
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR RAUBER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025

Acompanhar Matéria
REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM que seja concedida uma MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Cauã Fernando Nogueira Knorst pela conquista do título brasileiro de Hapkido e a conquista do cinturão.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  JAIR BOGLER
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR RAUBER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025

Acompanhar Matéria
REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer da acessoria jurídica do Executivo, a respeito da viabilidade jurídica para alteração no programa Nota Missalense.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva 01 ao projeto de lei nº 02/2025/E

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa PL 11/2025/E

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025

EM 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao PL-18/2025/E

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

EM 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Simplifica o Pl que Institui a carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  CUSTÓDIO LUIZ
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  IVONETE MACHADO , PROFESSOR FERNANDO , VALENTIN KNIPHOFF
Texto Original

Acompanhar Matéria
PEMLO 1/2025 - Emenda a lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretiva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Sessão para Entrega do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025

Acompanhar Matéria