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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM que seja concedida uma MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Cauã Fernando Nogueira Knorst pela conquista do título brasileiro de Hapkido e a conquista do cinturão.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  JAIR BOGLER
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR RAUBER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025

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REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
Texto Original

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REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer da acessoria jurídica do Executivo, a respeito da viabilidade jurídica para alteração no programa Nota Missalense.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  PROFESSOR FERNANDO
Texto Original

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REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
seja concedida MOÇÃO HONROSA em homenagem aos 50 anos do Coral Municipal.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  CUSTÓDIO LUIZ
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025

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REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita documentação VAN SAÚDE

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  IVONETE MACHADO

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao plenário desta Casa de Leis, após leitura, discussão e aprovação, que seja concedido ABONO da falta na 37ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa. Nos termos do § 2° do Art. 4° da Resolução N° 002/2016.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  JAIR RAUBER
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM ao plenário desta Casa de Leis, após leitura, discussão e aprovação, que seja concedida MOÇÃO HONROSA para a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, pelos seus 60 anos de fundação no município de Missal, que se comemora no dia 08 de dezembro de 2025.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025

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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Elias Xavier De Andrade e os vereadores da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Missal, que subscrevem a presente proposição, no uso de suas atribuições regimentais, com assentos na atual legislatura da Câmara Municipal de Missal, REQUEREM ao Plenário desta Casa de Leis, após leitura, discussão e aprovação, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz De Aguiar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade missalense e pela conquista do título de melhor jogador da categoria 55+ do Paraná, na Gala Futsal Paraná 20-25.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  ELIAS ANDRADE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025

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EM 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva 01 ao projeto de lei nº 02/2025/E

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa PL 11/2025/E

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025

EM 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao PL-18/2025/E

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

EM 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Simplifica o Pl que Institui a carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  CUSTÓDIO LUIZ
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  IVONETE MACHADO , PROFESSOR FERNANDO , VALENTIN KNIPHOFF
Texto Original

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EM 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica suprimida a expressão “no prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei” do artigo 6º, do Projeto de Lei, passando o mesmo a figurar com a seguinte redação, reordenada: “Art. 6º. Os membros do Conselho serão nomeados por Decreto do Executivo Municipal.”

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Advogado - ADV
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 47 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

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EM 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica suprimida a expressão "dos últimos 5 (cinco) anos" do artgo 2°, do Projeto de lei, passando o mesmo a figurar com nova redação.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 61 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

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EM 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretiva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

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PEMLO 1/2025 - Emenda a lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretiva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Texto Articulado

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