Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa “NOTA MISSALENSE” e dá Outras Providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Missal e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Auxílio Alimentação e Valor das Diárias e dá outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 9/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 10/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Missal, aos atuais ocupantes e dá outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 11/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispões sobre alteração da Lei Municipal nº 1.796 de 11 de março de 2024
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 12/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 13/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Valor do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Missal
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
ELIAS ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 14/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à Doação para o Provopar
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 15/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Aquisição de Bem Imóvel dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 16/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga o Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 1.276, de 09 de junho do 2015
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 17/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Missal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Direção Geral - DR
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 18/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratificação e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 19/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessor Jurídico Presidência - AJPRE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 20/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 21/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 22/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO e assegura o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Missal
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
IVONETE MACHADO
PROFESSOR FERNANDO
VALENTIN KNIPHOFF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 23/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 24/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 25/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 26/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para ajuizamento de ações de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública do Município de Missal, Estado do Paraná e dá outras providências
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 27/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispões sobre a alteração das atribuições do cargo de Auditor Fiscal de Tributos, criado por meio da Lei nº 1.840, de 25 de fevereiro de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 28/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos e dá outras providências
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 29/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Paraná Empreendimentos Hospitalares.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
CUSTÓDIO LUIZ
ELIAS ANDRADE
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 30/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Missal – CMDPD, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 31/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 32/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 33/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 34/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Missal e dá outras Providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Sessão para Entrega do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 35/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Missal para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Sessão para Entrega do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 36/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 37/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa de Recuperação Fiscal -REFIMI no Município
de Missal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado para Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 38/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sessão para Entrega do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 39/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública Associação de pais, mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sessão para Entrega do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 40/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto “Resgate da História do Poder Legislativo de Missal”
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sessão para Entrega do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 41/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde do Município de Missal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
PROFESSOR FERNANDO
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 42/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Instituir no calendário Oficial de Eventos do Município de Missal o mês “Abril Azul”, dedicado a conscientização sobre o transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
PROFESSOR FERNANDO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sessão para Entrega do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 43/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da lei 1.674, de 20 de maio de 2022.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
ELIAS ANDRADE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Sessão para Entrega do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 44/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Oportunidade Missal Futsal Esportes e lazer.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
ELIAS ANDRADE
CUSTÓDIO LUIZ
JAIR BOGLER
MAICO BOI
TATI
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a concessão de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
ELIAS ANDRADE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretiva
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Sessão para Entrega do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o orçamento para realização da 22ª Deutsches Fest
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Orçamento Parcial para realização dos Festejos Alusivos ao 62º Aniversário de Fundação de Missal
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Orçamento para realização do VIII FEMUMIL - Festival de Música de Missal
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o orçamento para realização da 31ª Café Colonial
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova orçamento para os eventos que fazem parte da programação de 62° Aniversário de Fundação de Missal
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|